LEIA + LEIS ESTADUAIS OBRIGAM ESCOLAS A CONCEDER DESCONTOS EM MENSALIDADES9 de junho de 2020Por conta da suspensão das aulas presenciais em decorrência da pandemia do [...]
LEIA + STF PRORROGA PRAZO PARA POUPADOR ADERIR AO ACORDO DOS PLANOS ECONÔMICOS3 de junho de 2020Na 6ª feira passada, dia 29/05/2020, em decisão proferida nos autos da [...]
LEIA + STF DECIDE QUE É CONSTITUCIONAL A COBRANÇA DE ISS SOBRE CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL31 de maio de 2020Dez anos após ter sido reconhecida a repercussão geral do Tema 300, o STF [...]
LEIA + COVID-19 – ESCOLAS SÃO OBRIGADAS A ENTREGAR PLANILHA DE CUSTOS DURANTE NEGOCIAÇÕES DE DESCONTOS COM FAMÍLIAS?18 de maio de 2020Por conta do atual contexto de imensa instabilidade causada pela pandemia [...]
LEIA + COVID-19 – PRORROGAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FEDERAIS13 de maio de 2020Diante da crise econômica que o país enfrenta em decorrência da pandemia de [...]
LEIA + COVID-19 – NOVOS ATOS SOBRE MENSALIDADE ESCOLAR13 de maio de 2020Em mais um capítulo da sequência de atos que podem definir a questão das [...]
LEIA + COVID-19 – NOVA MANIFESTAÇÃO DA SENACON ACERCA DE MENSALIDADES ESCOLARES12 de maio de 2020Dando seguimento às notícias sobre os descontos em mensalidades durante a [...]
LEIA + COVID-19: NOTA TÉCNICA DO PROCON-SP E OS DESCONTOS EM MENSALIDADES ESCOLARES11 de maio de 2020Em 07/05/2020, o Procon-SP divulgou uma nota técnica estabelecendo [...]
LEIA + COVID-19 – PORTARIA 10.486/2020 REGULA BENEFÍCIO EMERGENCIAL PREVISTO NA MP 936/ 20206 de maio de 2020Publicada em 24/04/2020 pelo Ministério da Economia e Secretaria Especial [...]
LEIA + COVID-19 – ORIENTAÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO5 de maio de 2020No último dia 30 de abril, o Conselho Nacional de Educação disponibilizou [...]
LEIA + COVID-19 – MP 959 ADIA A ENTRADA EM VIGOR DA LGPD5 de maio de 2020Quando foi publicada no Diário Oficial em 15 de agosto de 2018, o art. 65 [...]
LEIA + COVID-19 – POSSÍVEL AUMENTO DE IMPOSTOS SOBRE HERANÇAS / LEGADOS E DOAÇÕES (ITCMD) NO ESTADO DE SÃO PAULO – PROJETO DE LEI Nº 250/20203 de maio de 2020O imposto sobre heranças / legados e doações (ITCMD), que no Estado de São [...]