Após praticamente 15 anos sem grandes conflitos, professores e donos de escolas particulares de São Paulo viveram meses de tensão no primeiro semestre de 2018, em razão de divergências originadas, principalmente, nas alterações legislativas promovidas pela reforma trabalhistas de 2017, que permitiram a flexibilização de direitos anteriormente garantidos pela CLT então vigente.
Embasados na reforma, o sindicato patronal propôs alterações na convenção coletiva da categoria, como a redução da bolsa de estudos de dois para um filho de professores e limitada àqueles que têm carga horária semanal de ao menos 10 horas; a redução do recesso escolar do fim de ano de 30 para 20 dias; e o aumento do tempo de contratação de 22 para 60 meses para ter direito à garantia de semestralidade (que estabelece o pagamento dos salários restantes em caso de demissão sem justa causa antes do fim do semestre).
Os professores recusaram qualquer alteração que representasse diminuição de direitos anteriormente vigentes, iniciando-se com isso o impasse que impediu a assinatura de nova convenção coletiva.
Durante os primeiros meses deste ano, a categoria de professores mobilizou-se, especialmente na capital do Estado, promovendo diversas manifestações, assembleias e reuniões, culminando em duas grandes paralisações ocorridas em 23/05 e em 29/05. Segundo o SinproSP, cerca de 3 mil professores entraram em greve nesses dias.
As ações dos professores mobilizaram alunos, funcionários, familiares, e até a diretoria de algumas escolas particulares.
O litígio só teve fim no dia 7 de junho passado, quando os dois sindicatos (SinproSP e Sieesp) aceitaram os termos da nova convenção coletiva nas condições propostas pelo Tribunal Regional do Trabalho, mantendo todos os direitos das convenções anteriores, além de reajuste de 2,14%, retroativo a 1º de março, e participação nos lucros de 15%.
A nova convenção terá vigência até 28/02/2019, quando então os sindicatos deverão renegociar as condições de trabalho da categoria.
Até lá, professores e donos de escolas particulares tem 8 meses para avaliar os impactos que os impasses deste ano geraram. A começar dentro de cada comunidade escolar, uma vez que as discussões sobre a reforma trabalhista e sobre as condições de trabalho dos docentes extrapolaram o âmbito privado dos dois principais envolvidos e atingiram as outras pessoas que compõem estas comunidades, ou seja, alunos, familiares, demais funcionários das escolas, investidores, etc.
Trata-se de uma oportunidade para que esses temas sejam discutidos pela sociedade como um todo, já que grande parte dela está representada nos microcosmos escolares. A legislação que rege a educação, em seus mais diversos aspectos, exige cuidados especiais, e a mobilização e envolvimento da sociedade em torno deste tema contribuirão para o seu aperfeiçoamento.
