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INADIMPLÊNCIA NAS ESCOLAS

A economia do país oscila, de um lado as despesas da família precisam de imediata intervenção. De outro a escola precisa das mensalidades para honrar seus compromissos com colaboradores que dali [...]

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EXEMPLO DE AÇÃO DE PREVENÇÃO AO BULLYING ESCOLAR

Como agir na prevenção ao bullying escolar e ao mesmo tempo promover o engajamento dos estudantes no debate de temas cruciais como o respeito à dignidade e o direito à igualdade de gênero? Nesta [...]

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UM ALERTA ÀS STARTUPS

As Yellow bikes são um belo exercício de cidadania. De um lado a iniciativa privada complementando uma lacuna do serviço público, de outro a população utilizando de forma civilizada o patrimônio [...]

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Professores e escolas particulares chegam a um acordo

Após praticamente 15 anos sem grandes conflitos, professores e donos de escolas particulares de São Paulo viveram meses de tensão no primeiro semestre de 2018, em razão de divergências [...]

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Responsabilidade Civil de escolas por bullying e cyberbullying

O presente artigo tem por finalidade analisar brevemente a responsabilidade civil das escolas por danos decorrentes de práticas de violência sistemática (bullying ou cyberbullying) dentro de seus [...]

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7 temas relevantes sobre direito digital na escola

O presente artigo tem finalidade de informar sobre questões de direito digital  que estão na ordem do dia, dentro das escolas e na relação entre professores e alunos. Os temas foram escolhidos [...]

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Lei 13.419/2017 – Gorjetas

Analisamos as alterações promovidas pela Lei 13.419/17, conforme apontamentos abaixo. Conceito de gorjeta  Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao [...]

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Novo Simples Nacional

Em 07/08/2014, foi sancionada a Lei Complementar 147/2014, que alterou a  Lei Complementar 123/2006 para ampliar a abrangência do Simples Nacional. O Simples Nacional é um regime tributário [...]